Município faz estudo para elaboração da nova lei de Zoneamento Urbano
23/06/2026
(Foto: Reprodução) A elaboração da nova Lei de Zoneamento representa uma das etapas fundamentais do processo de planejamento territorial
Foto Secom
A Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo de Rio das Ostras iniciou os estudos técnicos voltados à elaboração da Nova Lei de Zoneamento Urbano do município. Com o propósito de atender às demandas contemporâneas e ordenar o crescimento para as próximas décadas, a iniciativa busca alinhar o desenvolvimento econômico à qualidade ambiental, tornando a cidade mais atrativa para investimentos e potencializando sua vocação turística.
A nova legislação representa uma etapa crucial no processo de planejamento territorial, sendo desenvolvida de forma integrada à revisão do Plano Diretor para transformar diretrizes estratégicas em regras claras de uso e ocupação do solo. Enquanto o Plano Diretor estabelece a visão de longo prazo, o Zoneamento define as particularidades de cada região, considerando aspectos como mobilidade urbana, infraestrutura e dinâmicas sociais.
O secretário municipal de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, Ricardo Carvalho, ressalta que a elaboração do projeto exige um olhar amplo sobre o município, equilibrando a preservação das características locais com as transformações necessárias para o progresso. Segundo o gestor, questões fundamentais como acessibilidade, trânsito e qualidade ambiental são pilares desse planejamento.
Reforçando esse caráter de melhoria contínua, o coordenador de Urbanismo, Marcelo Portes, explica que o Zoneamento é um instrumento cíclico.
"Rio das Ostras cresceu de forma rápida e espraiada, com a malha viária desarticulada. O Zoneamento tem a função de estabelecer parâmetros que conduzam a reestruturação urbana, tornando a cidade mais atrativa e funcional para a população", afirma Portes.
Verônica dos Santos, que compõe a equipe técnica ao lado dos também arquitetos e urbanistas Paulo Cesar Medeiros, Daniel de Azeredo e Jefferson de Araújo, que enfatizam o conceito de sustentabilidade como um eixo central. Para Verônica, a sustentabilidade não se limita à preservação ambiental, mas abrange o desenvolvimento social e a viabilidade econômica, fundamentais para otimizar a infraestrutura urbana e proteger os recursos naturais.
Com este trabalho de base técnica e estratégica, Rio das Ostras reafirma o seu compromisso com um crescimento ordenado, visando construir uma cidade com mais qualidade de vida, eficiente e preparada para os desafios do futuro.
