Edital público para concessão de aquário, parque e elevador turístico de Piracicaba à iniciativa privada termina sem interessados
07/03/2026
(Foto: Reprodução) Elevador Alto do Mirante tem 24 metros de altura e oferece vista privilegiada do Rio Piracicaba
Guilherme Valdanha
A concorrência pública da Prefeitura de Piracicaba (SP) para concessão do Aquário Municipal, Parque do Mirante e Elevador Turístico e Parque do Mirante à iniciativa privada não teve interessados. A informação foi confirmada pela Administração Municipal ao g1.
A abertura das propostas das empresas interessadas estava prevista para o dia 24 de fevereiro de 2026.
A Secretaria Municipal de Turismo informou que vai avaliar como proceder em caso de um novo processo de edital.
O que previa o edital? 📃
O edital previa a cobrança de ingresso para entrada no aquário e elevador, que atualmente têm entrada gratuita.
A previsão é de concessão por 25 anos, prorrogáveis por mais dez, de uma área de 28,5 mil metros quadrados, o equivalente a quatro campos de futebol.
Um projeto de lei, que foi aprovado na Câmara Municipal em setembro de 2024, autoriza a concessão desses espaços.
Uma das exigências é de que a concessionária realize investimentos no valor de R$ 8,2 milhões.
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O edital detalhava que a concessionária deverá realizar revitalização, gestão, operação, restauração, manutenção, modernização e conservação desses espaços.
Pelo texto do edital, se concluído com interessados, será permitida a exploração comercial de atividades e eventos relacionados a lazer, recreação, educação, entretenimento, gastronomia, desporto, cultura, turismo, comércio, fomento ao empreendedorismo, à economia criativa e à inovação tecnológica, além da cobrança de ingresso.
Cobrança de ingressos e gratuidade
O edital não definia os valores dos ingressos no aquário e elevador No entanto, um estudo contratado pela prefeitura em 2024 sugeriu valores que variam entre R$ 5 e R$ 35, conforme o avanço do tempo de concessão.
O g1 questionou a prefeitura se os valores que serão adotados são os desse estudo, mas não houve retorno até a publicação da primeira reportagem sobre o assunto na época da abertura do edital.
O documento detalhava gratuidade para entrada nos seguintes casos:
Parque do Mirante - entrada gratuita para todos;
Aquário - entrada gratuita para alunos da rede pública municipal em visitas pedagógicas; e distribuição de ingressos gratuitos a instituições sem fins lucrativos com sede em Piracicaba.
Aquário Municipal de Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba
Tentativas anteriores
A prefeitura já tentou outras vezes conceder esses espaços, principalmente o elevador turístico, que chegou a ter licitação aberta, mas não houve interessados. Confira o cronograma das tentativas abaixo:
A prefeitura enviou em 2022 um projeto de lei à Câmara, que permite a concessão do elevador turístico por até 20 anos. O texto foi aprovado e sancionado;
Ainda em 2022, a prefeitura também encaminhou outro PL que permitia a concessão de outros espaços públicos, como o Parque do Mirante e o Aquário Municipal;
O projeto, no entanto, não avançou na tramitação e foi retirado na sequência;
Em janeiro de 2023, a prefeitura abriu a licitação para concessão do elevador turístico, que já tinha lei prevendo essa possibilidade;
Por duas vezes a licitação não teve interessados e foi deserta;
A prefeitura anunciou, então, um estudo de viabilidade para, novamente, tentar conceder o Parque do Mirante, Elevador Turístico e Aquário Municipal.
Parque do Mirante, em Piracicaba
Justino Lucente/CCS
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